Advogados suspeitos de fraudes são detidos em ação da PF na Paraíba

quinta-feira, 14 de junho de 2012

A Polícia Federal na Paraíba prendeu três advogados em João Pessoa durante uma operação que que investiga fraudes para obtenção do seguro obrigatório por Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). A PF calcula que o prejuízo causado pelo esquema é de R$ 30 milhões nos últimos. A assessoria da PF informou que foram cumpridos três mandados de prisão preventiva na Paraíba e que 13 de mandados de busca e apreensão, sendo um deles em Pernambuco e outro no Rio Grande Norte, estão em andamento.

Nesta quinta-feira foram realizadas buscas em escritórios de advocacia, bem como mandados de sequestros de veículos e de bloqueio de conta bancária. Outros advogados foram intimados para fins de indiciamento.

De acordo com as investigações da Polícia Federal, a fraude foi descobera quando um oficial de justiça do Tribunal de Justiça da Paraíba obteve indevidamente inscrição na OAB, mediante a apresentação de documentos falsos. A partir de então, associou-se ele a advogados em escritórios de advocacia nos Estados da Paraíba, Rio Grande do Norte e Pernambuco, entre outros.

A Polícia Federal identificou a prática em outras localidades. Em alguns casos, ações judiciais foram ingressadas mediante pagamento de vantagem financeira a servidor público, para agilizar o trâmite dos processos. Os suspeitos vão responder pelos crimes de formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva, apropriação indébita, uso de documentos falsos, falsa identidade e lavagem de dinheiro.

De acordo com a definição do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) o Dpvat é um seguro que indeniza vítimas de acidentes causados por veículos que têm motor próprio (automotores) e circulam por terra ou por asfalto (vias terrestres).